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  • Jéssica Castro

Suspensão do contrato de trabalho afeta o 13º salário?

O pagamento do 13º salário pode ser feito em parcela única no mês de dezembro ou em duas parcelas, sendo uma entre fevereiro e novembro e a segunda em dezembro. Quando o pagamento é feito em parcela única, ele é calculado pegando-se a remuneração no mês de dezembro, dividida por doze e multiplicada pelo número de meses trabalhados no ano, incluindo-se eventual período de férias.

Quando o pagamento é feito em duas parcelas, a primeira parcela corresponde à metade do valor do salário do mês anterior ao pagamento, enquanto a segunda, paga em dezembro, será o valor integral do 13º, se pago em uma só parcela, subtraída a primeira parcela.

Se houve suspensão do contrato de trabalho, os meses em que não houve prestação de serviço não serão computados. Por exemplo, se o empregado teve dois meses de suspensão em razão da pandemia e trabalhou o restante do ano, o valor do décimo terceiro será um doze avos da remuneração de dezembro multiplicado por dez (número de meses trabalhados) e não por doze, caso não houvesse a suspensão.

Necessário ressaltar que, no cálculo do 13º salário, é considerado mês trabalhado aquele em que houver prestação de serviço durante pelo menos quinze dias, sendo assim, se a suspensão foi iniciada no dia 20 de determinado mês e o empregado trabalhou todos os dias anteriores, aquele mês será integralmente considerado no cálculo.


É importante que empregado e empregador fiquem atentos à correção dos cálculos para evitar prejuízos e a judicialização da relação entre eles. Por isso, é importante sempre conferir a regularidade dos cálculos e dos pagamentos.

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