O dumping é uma estratégia desleal de concorrência muitíssimo conhecida no comércio internacional, mas que também pode acontecer no...

Uma dúvida muito comum nas empresas e entre os empregados é o prazo para o pagamento do acerto rescisório. Muito comum ainda hoje vermos...

Terceirização é a possibilidade de uma empresa denominada tomadora contratar serviços através de uma empresa interposta denominada...

Determinou o legislador, por meio da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), que deveriam incidir as chamadas contribuições...

Com a reforma trabalhista surgiu o empregado hiperssuficente que é o empregado que possui nível superior e recebe como salário o igual ou...

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP é uma metodologia de cruzamento de informações de código da Classificação...

A resposta é depende. Inicialmente é importante esclarecer o que é acidente de trabalho, sendo que o art. 19 da Lei nº 8.213/91 preceitua...

A Lei nº. 9.249/95, que trata do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, dispõe que na prestação de serviços em geral incidirá uma alíquota...

Atualmente foram anunciadas por grandes empresas nacionais a oferta de vagas de emprego focadas em um grupo étnico-racial, situação que...

O Supremo Tribunal Federal fixou tese no sentido de que, no caso de importações indiretas, feitas por meio de uma empresa intermediária,...

No Direito do Trabalho, a configuração de grupo econômico tem como consequência a chamada responsabilidade solidária entre os membros. Ou...

Determinou o legislador, por meio da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), que deveriam incidir as chamadas contribuições...

Ao contratar um advogado é comum a dificuldade de entendimento sobre como eles são remunerados e quais os limites de negociação. Por...

O pagamento do 13º salário pode ser feito em parcela única no mês de dezembro ou em duas parcelas, sendo uma entre fevereiro e novembro e...

Em tempos de pandemia uma das medidas que foram adotadas pelo governo foi a possibilidade de levantar o FGTS até o limite de um salário...

O Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar nº. 123/96, como regime tributário simplificado opcional que objetiva garantir...

A pandemia de Covid-19 está transformando as atividades comerciais e, como consequência, as relações de trabalho. O trabalho de casa, que...

No direito do trabalho a estabilidade provisória é uma garantia contra demissões arbitrárias de empregados que de alguma forma merecem...

Muitas empresas, visando reduzir os custos com o fornecimento de energia elétrica, estabelecem com as concessionárias do serviço público...

Enquanto o contrato de trabalho está vigente, sabemos que empregado e empregador têm o dever de respeito mútuo, caso contrário a atitude,...