Jéssica Castro
Meu concorrente está com preços abaixo do custo, pode isso Arnaldo?
O dumping é uma estratégia desleal de concorrência muitíssimo conhecida no comércio internacional, mas que também pode acontecer no...
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Jéssica Castro
- 15 de abr. de 2021
- 2 min
Quanto tempo tenho para acertar com meu empregado?
Uma dúvida muito comum nas empresas e entre os empregados é o prazo para o pagamento do acerto rescisório. Muito comum ainda hoje vermos...
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Jéssica Castro
- 24 de mar. de 2021
- 2 min
Terceirização: sua empresa está fazendo certo?
Terceirização é a possibilidade de uma empresa denominada tomadora contratar serviços através de uma empresa interposta denominada...
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Jéssica Castro
- 18 de mar. de 2021
- 2 min
Contribuições da empresa para o INSS: O que mudou?
Determinou o legislador, por meio da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), que deveriam incidir as chamadas contribuições...
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Jéssica Castro
- 3 de mar. de 2021
- 2 min
O que é empregado hiperssuficiênte? Vale a pena para a empresa?
Com a reforma trabalhista surgiu o empregado hiperssuficente que é o empregado que possui nível superior e recebe como salário o igual ou...
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Jéssica Castro
- 25 de fev. de 2021
- 2 min
Perícia do INSS pode configurar acidente de trabalho ou doença ocupacional?
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP é uma metodologia de cruzamento de informações de código da Classificação...
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Jéssica Castro
- 17 de fev. de 2021
- 2 min
Meu empregado acidentou no trabalho, ele tem estabilidade?
A resposta é depende. Inicialmente é importante esclarecer o que é acidente de trabalho, sendo que o art. 19 da Lei nº 8.213/91 preceitua...
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Jéssica Castro
- 10 de fev. de 2021
- 1 min
Clínicas e laboratórios conseguem benefício na Justiça para pagarem menos imposto de renda
A Lei nº. 9.249/95, que trata do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, dispõe que na prestação de serviços em geral incidirá uma alíquota...
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Jéssica Castro
- 21 de out. de 2020
- 2 min
Vagas de emprego com foco em grupo racial é ilegal?
Atualmente foram anunciadas por grandes empresas nacionais a oferta de vagas de emprego focadas em um grupo étnico-racial, situação que...
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Jéssica Castro
- 7 de out. de 2020
- 2 min
STF decide que em importações indiretas o ICMS deve ser recolhido no destino
O Supremo Tribunal Federal fixou tese no sentido de que, no caso de importações indiretas, feitas por meio de uma empresa intermediária,...
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Jéssica Castro
- 30 de set. de 2020
- 2 min
O perigo da configuração de grupo econômico
No Direito do Trabalho, a configuração de grupo econômico tem como consequência a chamada responsabilidade solidária entre os membros. Ou...
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Jéssica Castro
- 23 de set. de 2020
- 2 min
Empresas e suas contribuições para o INSS: o que mudou?
Determinou o legislador, por meio da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), que deveriam incidir as chamadas contribuições...
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Jéssica Castro
- 16 de set. de 2020
- 2 min
Como é o pagamento de um advogado?
Ao contratar um advogado é comum a dificuldade de entendimento sobre como eles são remunerados e quais os limites de negociação. Por...
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Jéssica Castro
- 9 de set. de 2020
- 1 min
Suspensão do contrato de trabalho afeta o 13º salário?
O pagamento do 13º salário pode ser feito em parcela única no mês de dezembro ou em duas parcelas, sendo uma entre fevereiro e novembro e...
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Jéssica Castro
- 2 de set. de 2020
- 2 min
Posso levantar todo o meu FGTS em tempos de pandemia?
Em tempos de pandemia uma das medidas que foram adotadas pelo governo foi a possibilidade de levantar o FGTS até o limite de um salário...
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Jéssica Castro
- 26 de ago. de 2020
- 2 min
Difal e o Simples Nacional
O Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar nº. 123/96, como regime tributário simplificado opcional que objetiva garantir...
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Jéssica Castro
- 19 de ago. de 2020
- 2 min
Home office na quarentena: quem paga a conta?
A pandemia de Covid-19 está transformando as atividades comerciais e, como consequência, as relações de trabalho. O trabalho de casa, que...
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Jéssica Castro
- 13 de ago. de 2020
- 2 min
Meu empregado tem estabilidade e cometeu uma falta grave, posso demiti-lo?
No direito do trabalho a estabilidade provisória é uma garantia contra demissões arbitrárias de empregados que de alguma forma merecem...
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Jéssica Castro
- 5 de ago. de 2020
- 2 min
ICMS: incidência sobre o montante de energia contratada ou sobre o montante de energia consumida?
Muitas empresas, visando reduzir os custos com o fornecimento de energia elétrica, estabelecem com as concessionárias do serviço público...
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Jéssica Castro
- 29 de jul. de 2020
- 2 min
Empresa tem responsabilidade mesmo após demissão do empregado
Enquanto o contrato de trabalho está vigente, sabemos que empregado e empregador têm o dever de respeito mútuo, caso contrário a atitude,...
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