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    Meu concorrente está com preços abaixo do custo, pode isso Arnaldo?
    • 28 de abr. de 2021
    • 2 min

    Meu concorrente está com preços abaixo do custo, pode isso Arnaldo?

    O dumping é uma estratégia desleal de concorrência muitíssimo conhecida no comércio internacional, mas que também pode acontecer no...
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    Quanto tempo tenho para acertar com meu empregado?
    • 15 de abr. de 2021
    • 2 min

    Quanto tempo tenho para acertar com meu empregado?

    Uma dúvida muito comum nas empresas e entre os empregados é o prazo para o pagamento do acerto rescisório. Muito comum ainda hoje vermos...
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    Terceirização: sua empresa está fazendo certo?
    • 24 de mar. de 2021
    • 2 min

    Terceirização: sua empresa está fazendo certo?

    Terceirização é a possibilidade de uma empresa denominada tomadora contratar serviços através de uma empresa interposta denominada...
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    Contribuições da empresa para o INSS: O que mudou?
    • 18 de mar. de 2021
    • 2 min

    Contribuições da empresa para o INSS: O que mudou?

    Determinou o legislador, por meio da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), que deveriam incidir as chamadas contribuições...
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    O que é empregado hiperssuficiênte? Vale a pena para a empresa?
    • 3 de mar. de 2021
    • 2 min

    O que é empregado hiperssuficiênte? Vale a pena para a empresa?

    Com a reforma trabalhista surgiu o empregado hiperssuficente que é o empregado que possui nível superior e recebe como salário o igual ou...
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    Perícia do INSS pode configurar acidente de trabalho ou doença ocupacional?
    • 25 de fev. de 2021
    • 2 min

    Perícia do INSS pode configurar acidente de trabalho ou doença ocupacional?

    O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP é uma metodologia de cruzamento de informações de código da Classificação...
    4 visualizações0 comentário
    Meu empregado acidentou no trabalho, ele tem estabilidade?
    • 17 de fev. de 2021
    • 2 min

    Meu empregado acidentou no trabalho, ele tem estabilidade?

    A resposta é depende. Inicialmente é importante esclarecer o que é acidente de trabalho, sendo que o art. 19 da Lei nº 8.213/91 preceitua...
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    Clínicas e laboratórios conseguem benefício na Justiça para pagarem menos imposto de renda
    • 10 de fev. de 2021
    • 1 min

    Clínicas e laboratórios conseguem benefício na Justiça para pagarem menos imposto de renda

    A Lei nº. 9.249/95, que trata do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, dispõe que na prestação de serviços em geral incidirá uma alíquota...
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    Vagas de emprego com foco em grupo racial é ilegal?
    • 21 de out. de 2020
    • 2 min

    Vagas de emprego com foco em grupo racial é ilegal?

    Atualmente foram anunciadas por grandes empresas nacionais a oferta de vagas de emprego focadas em um grupo étnico-racial, situação que...
    49 visualizações0 comentário
    STF decide que em importações indiretas o ICMS deve ser recolhido no destino
    • 7 de out. de 2020
    • 2 min

    STF decide que em importações indiretas o ICMS deve ser recolhido no destino

    O Supremo Tribunal Federal fixou tese no sentido de que, no caso de importações indiretas, feitas por meio de uma empresa intermediária,...
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    O perigo da configuração de grupo econômico
    • 30 de set. de 2020
    • 2 min

    O perigo da configuração de grupo econômico

    No Direito do Trabalho, a configuração de grupo econômico tem como consequência a chamada responsabilidade solidária entre os membros. Ou...
    57 visualizações0 comentário
    Empresas e suas contribuições para o INSS: o que mudou?
    • 23 de set. de 2020
    • 2 min

    Empresas e suas contribuições para o INSS: o que mudou?

    Determinou o legislador, por meio da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), que deveriam incidir as chamadas contribuições...
    39 visualizações0 comentário
    Como é o pagamento de um advogado?
    • 16 de set. de 2020
    • 2 min

    Como é o pagamento de um advogado?

    Ao contratar um advogado é comum a dificuldade de entendimento sobre como eles são remunerados e quais os limites de negociação. Por...
    27 visualizações0 comentário
    Suspensão do contrato de trabalho afeta o 13º salário?
    • 9 de set. de 2020
    • 1 min

    Suspensão do contrato de trabalho afeta o 13º salário?

    O pagamento do 13º salário pode ser feito em parcela única no mês de dezembro ou em duas parcelas, sendo uma entre fevereiro e novembro e...
    9 visualizações0 comentário
    Posso levantar todo o meu FGTS em tempos de pandemia?
    • 2 de set. de 2020
    • 2 min

    Posso levantar todo o meu FGTS em tempos de pandemia?

    Em tempos de pandemia uma das medidas que foram adotadas pelo governo foi a possibilidade de levantar o FGTS até o limite de um salário...
    213 visualizações0 comentário
    Difal e o Simples Nacional
    • 26 de ago. de 2020
    • 2 min

    Difal e o Simples Nacional

    O Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar nº. 123/96, como regime tributário simplificado opcional que objetiva garantir...
    31 visualizações0 comentário
    Home office na quarentena: quem paga a conta?
    • 19 de ago. de 2020
    • 2 min

    Home office na quarentena: quem paga a conta?

    A pandemia de Covid-19 está transformando as atividades comerciais e, como consequência, as relações de trabalho. O trabalho de casa, que...
    6 visualizações0 comentário
    Meu empregado tem estabilidade e cometeu uma falta grave, posso demiti-lo?
    • 13 de ago. de 2020
    • 2 min

    Meu empregado tem estabilidade e cometeu uma falta grave, posso demiti-lo?

    No direito do trabalho a estabilidade provisória é uma garantia contra demissões arbitrárias de empregados que de alguma forma merecem...
    4 visualizações0 comentário
    ICMS: incidência sobre o montante de energia contratada ou sobre o montante de energia consumida?
    • 5 de ago. de 2020
    • 2 min

    ICMS: incidência sobre o montante de energia contratada ou sobre o montante de energia consumida?

    Muitas empresas, visando reduzir os custos com o fornecimento de energia elétrica, estabelecem com as concessionárias do serviço público...
    35 visualizações0 comentário
    Empresa tem responsabilidade mesmo após demissão do empregado
    • 29 de jul. de 2020
    • 2 min

    Empresa tem responsabilidade mesmo após demissão do empregado

    Enquanto o contrato de trabalho está vigente, sabemos que empregado e empregador têm o dever de respeito mútuo, caso contrário a atitude,...
    40 visualizações0 comentário
    Horas extras: É possível reduzir os custos para a empresa?
    • 23 de jul. de 2020
    • 2 min

    Horas extras: É possível reduzir os custos para a empresa?

    Um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas é o custo que as horas extras de seus funcionários geram, pois, além do valor da hora...
    45 visualizações0 comentário
    Como a sua empresa pode se desenvolver através da consultoria trabalhista?
    • 14 de jul. de 2020
    • 2 min

    Como a sua empresa pode se desenvolver através da consultoria trabalhista?

    A consultoria trabalhista já era uma medida adotada pelas empresas mais modernas do mundo empresarial, empresas estas que visam preservar...
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    Faturamento e Base de Cálculo - Tributos
    • 25 de jun. de 2020
    • 2 min

    Faturamento e Base de Cálculo - Tributos

    O ponto de partida para cálculo do PIS, da COFINS, do IRPJ e da CSLL é o “faturamento/receita bruta”. Mas o que significa “faturamento”?...
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